17/01/2018

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  • AGRAVO DE INSTRUMENTO NCPC
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO NCPC - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL  
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  • AGRAVO DE INSTRUMENTO NCPC - Agravo Interno contra decisão proferida pelo Relator
    Agravo Interno no Novo Código de Processo Civil 
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  • Ações
  • Ações - Agravo de instrumento contra decisão denegatória de liminar
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PLANTONISTA  DO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO  DO RIO GRANDE DO SUL .     &
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  • Ações - Possessória,manutenção ,reintegração,nunciação,obra nova,embargos,Dano infecto
    Desde os mais remotos tempos, o homem preocupa-se com a propriedade. E o direito, não podendo ficar alheio a tal situação, deu-lhe proteção, regulando-a. Conforme ensina Venosa “sem a credibilidade da sociedade no
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  • Ações - Reintegração de Posse com Pedido Liminar
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA   DO  FORO ............................ DA __ COMARCA DE .................... – RS. 
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  • Ações - Casada Liminar que suspendeu a posse de Lula como Ministrro
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  • Adi-AIES
  • Adi-AIES - Suspensão liminar da lei Municipal 11.807/2015
    Nao obstante o legislativo Municipal  de Porto Alegre - RS , vote  pressionado por invasores de terreno urbano, existe sensates por parte do executivo , e também  no JUDICIARIO   GAUCHO .    -----------------------------------------------------------------------------------...
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  • Alvará para Casa Noturna
  • Alvará para Casa Noturna - Do indeferimento de Alvará de funcionamento para casa noturna é cabível o Mandado de Segurança
    É Mandado de segurança apropriado, ante ao indeferimento de Alvará.
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  • Aquisição da Propriedade
  • Aquisição da Propriedade - ACESSÃO POR CONSTRUÇÕES
    São decorrentes de conduta humana e podem ser móvel e imóvel. Se imóvel próprio é considerada como benfeitoria, se imóvel alheio é considerada mera acessão o
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  • Aquisição da Propriedade - Formas de Aquisição da Propriedade Segundo a Legislação Brasileira.
    FORMAS DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE
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