24/06/2018

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Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira

Confira o resumo dos pronunciamentos durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta terça-feira (19). A íntegra das manifestações dos deputados e deputadas pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo , em áudios das sessões. O deputado Pedro Ruas (PSOL) destacou, na tribuna do Plenário 20 de Setembro, a instalação da “Frente Parlamentar Para Análise da Situação dos Salários de Valor Abaixo do Mínimo Legal, Recebidos por Servidores do Estado do Rio Grande do Sul”. Citou a grave situação vivida por cerca de 15 mil servidores públicos, que recebem vencimentos com valor inferior ao salário mínimo. “Esta é uma anomalia que precisa ser corrigida, por questão de justiça, e por questão de sobrevivência”, alertou, lamentando que existam funcionários, em persas secretarias, que vivem em situação dramática, sendo o vencimento básico de R$ 444,06, para uma jornada de 40 horas semanais. Narrou reunião, dias atrás, com o chefe da Casa Civil, secretário Cleber Benvegnú, intermediada pelo deputado Álvaro Boessio, líder da bancada do MDB na AL, da qual participou representação do Sindicato dos Servidores Públicos do RS, “quando colocamos ao Executivo nossa inconformidade e a necessidade de correção desta anomalia”, contou Ruas, citando que o chefe da Casa Civil reconheceu o pleito. O deputado do PSOL informou que trabalhará, na Frente Parlamentar, para corrigir a situação, “até porque a possível correção não implicará em repercussão financeira imediata, se as chamadas complementações forem incorporadas ao salário”, ponderou. Adolfo Britto (PP) afirmou que ocupava o espaço para registrar grave denúncia. Citou caso de um agricultor, de 58 anos, residente no município de Segredo, que sofreu acidente há dois anos e, desde lá carrega bolsa coletora. “Esta pessoa, agora com mais de 60 anos, aguarda, desde então, procedimento para retirada da bolsa e, sempre que a data para possível cirurgia se aproxima, ou o hospital, ou o médico, adiam a ação. “Ora, esta é, sem dúvida, uma situação desumana, caracterizando a falta de consideração total para com os que são pacientes do SUS, que precisam se submeter a tratamentos medíocres”, acusou. De acordo com o parlamentar, situações como esta acontecem por todo o Rio Grande. “Onde estão vereadores e prefeitos, que não buscam resolver casos assim? Acreditam que tudo isso está correto?”, questionou, perguntando, ainda, “Quem são os responsáveis?” Adolfo Britto afirmou que acionará o MP e a Defensoria Pública para que analise não só este, mas outros casos similares. “A fiscalização é necessária, uma vez que não podemos aceitar que pessoas simples, trabalhadoras, contribuintes, cheguem a desfechos como este, algo inaceitável”, sublinhou. Adão Villaverde (PT) apresentou requerimento de voto de pesar, ocupando a cadeira da presidência da Casa para referir o falecimento do cantor e compositor Raul Eduardo Pereyra, o Talo Pereyra, um dos grandes nomes da música regional, com mais de 50 anos de carreira e uma presença marcante no nativismo gaúcho, vencendo dezenas de festivais nativistas. “Além de músico, um poeta, um argentino radicado no Rio Grande e que ocupou papel relevante no período da redemocratização”, contou o parlamentar, destacando que fazia o registro a pedido de vários músicos e amigos de Talo Pereyra, quando esteve presente ao seu velório, na manhã desta terça-feira (19). Stela Farias (PT) citou que nesta segunda-feira, “mais uma vez, acordamos com a notícia triste de mais uma chacina, desta vez em Viamão, com sete mortos, quatro mulheres e três homens. Foi a terceira chacina naquela cidade em 2018, vitimando, assim, 13 pessoas. Além disso, no sábado, quatro pessoas foram mortas na Capital”, complementou. Narrou, ainda, que, nos seis meses do ano já são 49 executados na região metropolitana de Porto Alegre. Citando o Atlas da Violência no Brasil, bem como do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacou que dados, confiáveis, “ao contrário dos utilizados para mascarar a situação do RS, mostram a elevação nos crimes. Em 2017, desta tribuna, denunciei, e comprovei, que a secretaria da Segurança registrou 540 homicídios a menos em suas estatísticas”, sublinhou. Segundo ela, o incremento da criminalidade não está restrito à área da segurança, estando relacionado a outros fatores, conforme especialistas, como no campo do ensino. “Uma das principais dificuldades está na falta de acesso à educação, determinando que muitos jovens deixem as salas de aula, cooptados pelo crime que se organizou no Estado nos últimos anos”, observou, citando a extinção de mais de três mil turmas no ensino médio, conforme o Cpers, e mais de 40 escolas públicas fechadas, de 2015 pra cá, a maioria em regiões carentes, num desinvestimento naquilo que é público como nunca antes visto no Estado”, destacou. Enio Bacci (PDT) falou sobre a crise da segurança. Para ele, o combate à criminalidade não é um “bicho de sete cabeças e exige medidas simples”, que envolvem a melhoria da estrutura material dos órgãos de segurança, o treinamento dos policiais e o apoio psicológico e a elevação da autoestima dos trabalhadores do setor. “Fora isso, só há um caminho para fazer segurança pública com resultados: tratar bandido como bandido e fazer o enfrentamento firme e rigoroso da criminalidade”, preconizou. Ele considera que “para colocar um freio no crescimento da bandidagem” é preciso o apoio da opinião pública, que está com medo. “Enquanto isso não mudar , continuaremos reféns” afirmou o parlamentar, lembrando que Porto Alegre já ocupa a sétima posição no ranking das capitais mais violentas, ficando atrás apenas de cidades do Nordeste. Tarcísio Zimmermann (PT) conclamou os deputados a construir “uma transição entre a atual realidade dos açougues e fiambrerias gaúchos” e o pleno cumprimento das normas estabelecidas pela legislação sanitária. O parlamentar apresentou um relato das atividades do grupo de trabalho instituído no Parlamento gaúcho para fazer um diagnóstico do conflito entre a Vigilância Sanitária e os estabelecimentos que vendem carnes fracionadas e temperadas no Rio Grande do Sul. Segundo ele, a razão do conflito não é apenas o Decreto 53403, mas a legislação federal que desde os anos 50 proíbe práticas que já fazem parte dos hábitos de consumo dos gaúchos nestes estabelecimentos. “A situação exige um posicionamento da Assembleia. Acredito ser possível adotar uma postura de flexibilidade até a construção de uma legislação viável. Do contrário, os desentendimentos continuarão acontecendo como numa guerra sem quartel”, acredita. Juliano Roso (PCdoB) manifestou preocupação com dados de recente pesquisa do IBGE que mostra que 25% dos jovens brasileiros não estuda e nem trabalha. “O levantamento escancara a realidade brutal da juventude brasileira, vítima dos cortes dos programas sociais realizados pelo governo Temer. Desde que assumiu, Temer acabou com 80 mil bolsas do Prouni, sem falar nos cortes sem precedentes na área da educação”, apontou. Roso revelou ainda que 27% (11,6 milhões de pessoas) dos desempregados no Brasil têm entre 16 e 29 anos e que no ano passado 170 mil estudantes, de 19 a 25 anos, abandonaram a universidade por falta de condições financeiras. “A situação é muito preocupante e exige comprometimento dos candidatos com a elaboração de políticas públicas para reverter o quadro”, defendeu. Valdeci Oliveira (PT) disse que a situação em Santa Maria é alarmante e que pode configurar o maior surto de toxoplasmose do mundo. Os dados mais recentes, segundo o parlamentar, dão conta de 569 casos confirmados, 360 em análise e 50 gestantes com a doença confirmada. “A situação é muito grave. Não basta só a boa vontade dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais. É preciso prioridade absoluta para descobrir a origem do surto, que já atinge 40 bairros e vilas da cidade”, ponderou. Valdeci, que coordena a Comissão de Representação Externa sobre o Surto de Toxoplasmose em Santa Maria, anunciou que, na próxima quinta-feira (21),realizará visitas ao prefeito, aos vereadores e à direção do Hospital Universitário para tratar do assunto. O parlamentar considera essencial a instituição de um gabinete de crise para que o problema seja tratado com “prioridade absoluta”. “O surto não começou ontem, mas em janeiro. E até agora não conhecemos a sua origem. Não se pode continuar como se nada estivesse acontecendo”, frisou. Zé Nunes (PT) relatou a articulação e mobilização regional pela conclusão das obras do Hospital Escola Público Regional 100% SUS, em Pelotas, que foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL ontem (18), na Câmara de Vereadores daquele município. Segundo o parlamentar, a instituição será um hospital escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com  364 leitos. "A UFPel é a única universidade federal que tem Faculdade de Medicina que não tem hospital próprio", destacou. Zé Nunes informou que as obras iniciaram em 2016 e que estão avançadas na área que abrigará o setor de oncologia. "Na audiência de ontem, foram relatadas situações de pacientes que foram diagnosticados com câncer e que estão aguardando 90 dias para realizar os primeiros tratamentos de radioterapia. Isso é absurdo", avaliou. Disse ainda que já há uma Frente Parlamentar Municipal em Pelotas e que irá criar uma Frente Estadual, além de buscar apoio da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, por meio de emendas inpiduais de parlamentares, para a conclusão da ala de oncologia e, posteriormente, do restante das obras.  * Com Olga Arnt e Letícia Rodrigues
19/06/2018 (00:00)
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